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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 20:05
Judiciário nega liberdade a acusado preso com cocaína
O acusado vai permanecer preso até nova análise do seu caso ser feito pela Justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 18:15
Responsabilidade civil. Telefonia. Cobrança de chamadas internacionais que não foram utilizadas.
Dano moral. Defeito na prestação do serviço. Fato que por si só não enseja o dever de indenizar. Mero aborrecimento.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:01
Presidente Bedran mantém liminar concedida à Apeoesp
Liminar determinou ao secretário da Educação do Estado de São Paulo que organize a jornada de trabalho de todos os professores da rede pública de São Paulo para o ano de 2012 e os seguintes, independentemente do regime de contratação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 14:15
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Furto no quarto de hotel.
Luta corporal posterior. Falha do serviço. Violação a atributo da personalidade do consumidor.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 14:24
Homem condenado por roubo tem pedido de absolvição negado
Com ajuda de uma talhadeira e uma marreta, os acusados arrombaram o cofre da empresa, roubaram R$ 19 mil e fugiram
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:10
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Indenização por danos morais. Revista em objetos pessoais dos empregados.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 14:40
Presunção de ignorância garante pagamento de seguro
Homem faleceu em um acidente de trânsito que teria acontecido em razão de embriaguez
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:15
Acusados de homicídio, tentativa, sequestro e cárcere privado vão a júri popular
Depois da praticarem os crimes, os acusados sequestraram uma adolescente de 16 anos e a levaram para a cidade de Candeias do Jamari, onde a mantiveram em cárcere privado até o dia seguinte
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 19:30
CNJ tira do seu site iniciais de juízes investigados
A Associação dos Magistrados Brasileiros entendeu que eles podiam ser facilmente identificados
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 20:30
Declaração de inconstitucionalidade não pode ser pedido principal em ação civil pública
No caso, a Ação Civil Pública buscava a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal, que trata do aproveitamento de censores federais como delegados
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:00
Motorista de ônibus é condenado por homicídio culposo em acidente de trânsito
O acusado conduziu um ônibus em alta velocidade, em sentido proibido e com o semáforo fechado
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 19:09
Justiça manda governo paulista pagar indenização à família de gari morto durante ataques de facção criminosa
Entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, 493 pessoas foram mortas após operação policial contra onda de ataques do PCC
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:12
Negada indenização por calunia de furto de energia elétrica
a igreja alegou que recorreu aos policiais pelo alto consumo de energia registrado nos últimos meses e porque quando desligava a luz do imóvel, apagava a do estabelecimento do autor
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:00
Justiça condena dois vigilantes por receptação
Os acusado se opuseram à execução da abordagem e atiraram várias vezes na direção dos policiais, não os atingindo os por falta de pontaria
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 12:27
Apelação penal. Promessas de ganhos extraordinários mediante doação módica.
Propaganda relativa ao ?plano de doação financeira? divulgada pelo réu.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:37
Comerciante é absolvido dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio
As vítimas estavam no interior de um veículo estacionado, quando o acusado saiu de um bar, do outro lado da rua, de arma em punho, e começou a atirar.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:38
Motorista embriagado é condenado por lesão corporal seguida de morte
Segundo o processo, o réu tentou fugir para evitar sua responsabilização criminal
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 11:39
Agressão em porta de escola pública não gera indenização
A jovem foi agredida na porta de uma escola pública e acabou morrendo. Mãe alegou negligência do Estado
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:38
Abandono afetivo de pai não gera indenização
"Não se mostra exigível condenar alguém a indenizar outrem por não haver amado. Tal questão, com efeito, não pode ser convolada em indenização de cunho financeiro, por envolver um dos sentimentos mais nobres do ser humano?, afirmou o relator
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 12:58
Prefeitura de Santos deve indenizar pessoa caiu no buraco em estacionamento público
Ao descer de veículo, autor caiu em buraco e sofreu lesões no tornozelo. Prefeitura terá que paga indenização de R$ 3 mil
